sábado, 10 de dezembro de 2016

Após passar 3 anos preso injustamente, ser estuprado, e contrair HIV na cadeia, ex-pedreiro ainda luta por idenização

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Centenas de pessoas, inclusive advogados, estão se mobilizando, por meio do facebook, em apoio ao ex-pedreiro Heberson Lima de Oliveira, conhecido mundialmente por ter ficado preso por quase três anos, mesmo sendo inocente.

Do Portal de Noticias 

O ex-presidiário, hoje com 31 anos, teve a juventude roubada por um erro da Justiça do Amazonas e luta para receber do Estado uma indenização depois de tudo o que passou. Preso em 2003 suspeito de estuprar uma menina de nove anos, ele ficou atrás das grades até que teve a inocência provada. Isolado em uma cela destinada aos homens que cometeram crimes sexuais, ele foi estuprado pelos companheiros de cela e contraiu Aids, o que fez com que a liberdade chegasse de forma tardia para ele.

Heberson deixou a Unidade Prisional do Puraquequara, em Manaus, em 2006. Ele nunca foi julgado e nem condenado. Tudo só foi esclarecido durante uma visita ao presídio feita pela defensora pública Ilmair Siqueira. Ela conversou com o rapaz e acreditou na versão apresentada sobre os fatos. A garota foi abusada no bairro Nova Floresta, zona leste da capital. O pai da vítima acusou Heberson porque teria tido um desentendimento com ele.

A delegada pediu a prisão baseada na indicação do pai, mas a investigação feita depois apontou que outro homem cometeu o crime. As características do acusado eram outras. Sendo assim, o primeiro erro do processo foi cometido pela Polícia Civil, segundo a defensora. O segundo foi da Justiça por nunca ter julgado o caso durante os três anos em que o rapaz passou no presídio, sendo que a lei determina que a sentença seja dada em até 90 dias. Um relatório foi encaminhado a OEA (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pedindo atenção ao caso. A ação movida pela defensora desde 2011 pede uma indenização de cerca de R$ 170 mil, valor nunca pago porque o Estado considera alto para o caso.

Durante uma viagem ao Amazonas, no último mês, o advogado Roberto Martins de Oliveira, membro da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-ES esteve com Heberson e constatou as condições precárias de vida do ex-pedreiro, sem, se quer, dinheiro para passagem de ônibus para buscar o coquetel de medicamentos, que faz parte do tratamento do HIV.

Para tentar ajudar na recuperação de vida e de saúde de Heberson, conhecidos, desconhecidos, advogados e pessoas da sociedade civil montaram um grupo no facebook chamado “Pela Dignidade de Heberson Oliveira” e, por meio desta ferramenta, divulgam as informações sobre o caso e como os interessados podem contribuir.

“Quando fui à casa da mãe de Heberson, onde ele está morando agora no Amazonas, vi um rapaz abatido e sentido muitas dores, muito indisposto, porque há vários dias estava sem os medicamentos de controle do HIV. A residência é muito humilde e por conta da sua saúde enfraquecida e o preconceito por ser ex-presidiário, ele não consegue emprego.

Ele disse ainda: “Eu acho que a prova de ter sido preso injustamente é cabal, só que infelizmente no nosso direito administrativo eu vejo muito o judiciário estendendo para o lado do Estado, contra os indivíduos que sofrem com as ações do Estado. Essa é uma realidade geral e o Heberson está sendo vítima disso.”

A Defensoria Pública do Amazonas entrou com o Recurso de Apelação na Ação de Indenização em favor dos filhos de Heberson, que foi interposto no dia 26 de março e recebido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública no dia 07 de abril de 2015. No momento Heberson espera por este resultado.

Para a defensora Ilmair Faria, que acompanha o caso desde o início, faltou sensibilidade. “A sensibilidade teria que vir da pessoa humana e não do julgador, considerando que a tortura e violência que Heberson sofreu foram comentadas tanto a nível estadual, quanto nacional e, no entanto, o juiz entende que teria que ser estabelecida uma data especificando o dia em que a vítima foi infectada pelo vírus HIV, o que é impossível, tendo em vista que foi violentado diversas vezes dentro do presídio.”


8 Comentários:

Ana Clara disse...

Que triste a vida desse homen����
E um estado corrupto como o nosso ainda não quer ideniza-lo.
Que Deus proteja vc e sua familia
Quiz dizer ideniza-lo e que Deus o proteja

Ana Clara disse...

Que triste a vida desse homen����
E um estado corrupto como o nosso ainda não quer ideniza-lo.
Que Deus proteja vc e sua familia
Quiz dizer ideniza-lo e que Deus o proteja

V Dias disse...

A culpa não é somente do Estado, mas sim, tbm dos promotores e Juízes, que demoraram para julgar o caso, qual a é a responsabilidade deles ??? Ou seja nada acontece com eles, acredito que isso sim tem q mudar, para que pessoas igual este rapaz não caiam mais em situações como esta. Eu concordo que Promotores e Juízes tem que ter responsabilidade, antes de qualquer acusação.

kaila disse...

É agora como ajuda-lo... é doloroso demais a monstruosidade praticada com esse pobre homem..

Anônimo disse...

Primariamente falso testemunho e crime comentando por aí quem testemunhou contra ele deveria responder por isso, segundo o está não quer pagar pelos danos causados pelo erro de julgamento por classe social, porque em casos de pessoas ricas o tom da conversa não e é a condenação e sim estamos investigando ainda o acusado responde em liberdade.
Todo este sofrimento de da por conta de etnia e nível social e se tratando do valor da indenização muito baixo imagine 170 mil Pra quem foi preso injustamente, privado de trabalhar pra sua sobrevivência e ter seu nome jogado na lama pois não terá mais sua dignidade nem aceitação de sociedade e contrair HIV. Vamos fazer uma contínua básica diária de pedreiro pois ele não é cadeira assinada 200 Reis + 27 dias trabalhados durante 36 meses isso daria 194.400,00 mil e ai temos que levar em consideração juros danpropria justiça e mais perdas e danos e inposibilidade de trabalhar devido a infrmidade contraída pelo erro do judiciário e aposentadoria por conta da doença pois o mesmo trabalhava com serviço que exige força física que ele não tem por conta da doença então 150 mil não é justo.

Anita Deus é mais. disse...

Vemos a tristeza nos olhos desse rapaz.

Bento Augusto disse...

Esta na hora de uma revolução por parte da população pois temos leis que só serve pra julgar e errado os que não tem Q.I. e nem sotuação financeira favoravel. Este rapaz deveria ter todo o seu medicamento pago pelo pai da menina e pela justiça e uma indenização de no mínimo 1 milhão pra viver o resto de sua vida. PAÍS DE FILHOS DA PUTA.

Bento Augusto disse...

Esta na hora de uma revolução por parte da população pois temos leis que só serve pra julgar e errado os que não tem Q.I. e nem sotuação financeira favoravel. Este rapaz deveria ter todo o seu medicamento pago pelo pai da menina e pela justiça e uma indenização de no mínimo 1 milhão pra viver o resto de sua vida. PAÍS DE FILHOS DA PUTA.

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